A decisão foi tomada na Califórnia. Pelo menos enquanto Gavin Newson for governador, ninguém será executado.
737 condenados à pena de morte escapam da execução graças a um governador

Foi apenas um passo para acabar em definitivo com a pena máxima na Califórnia. Durante a campanha ao governo, Newson tinha prometido que iria suspender a execução de todos que estão no corredor da morte. Essa semana Gavin cumpriu a promessa. A decisão dele teve apoiadores e contras. O maior aborrecido com a medida é o presidente Donald Trump. Agora não adianta ninguém espernear. Manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Nos Estados Unidos, quando se divulga que um criminoso foi condenado à execução já se tornou notícia comum. Desde os tempos em que ainda era uma colônia inglesa, os americanos são implacáveis com seus condenados. Foram os britânicos que introduziram a pena capital por lá. Naquele tempo a justiça da Inglaterra também matava quem cometia crimes que se enquadravam na relação dos mais graves.

A primeira execução que se tem conhecimento ocorreu em 1608. O condenado foi um capitão britânico morador da Virgínia, acusado de espionar para o Reino da Espanha.

Mas desde aquela época, cada estado tem suas leis próprias. No passado eram bem mais rigorosas. Em Nova Iorque, por exemplo, negar o "Deus verdadeiro", ou atacar o pai, ou mãe de alguém custava a própria vida.

Com o passar do tempo, muitos foram abolindo a pena de morte. Mas trinta e três estados ainda mantêm as execuções.


O que pode levar à pena de morte


Não existe uniformização sobre o que deve ser punido com a morte, já que a autonomia legislativa permite que os estados tenham suas definições próprias. Na prática, existem trinta e três leis que definem os crimes que merecem a punição. Os mais comuns são de assassinato (quando existem agravantes específicos), por estupro e pedofilia.

O método de execução também é variado. Em todos os estados a injeção letal é considerada um tipo primário. A eletrocussão está prevista em oito estados. Cinco ainda utilizam a câmara de gás, três o enforcamento e dois o fuzilamento.

O tempo de espera entre o julgamento e o cumprimento da sentença também muda muito. A data não é marcada imediatamente. O criminoso pode aguardar dez, vinte anos pela execução. Durante esse período ele fica isolado, sem contato com outros presos. Não participa de programas educacionais e nem de emprego, porque não tem direito a reinserção social.

 

Ninguém condena mais que a Califórnia

 

A divulgação de que o governador Gavin Newson suspendeu as execuções teve um impacto muito grande por causa dos números da Califórnia. O estado é o que mais condena os réus à morte, segundo o Los Angeles Times.

Atualmente, 737 detentos aguardavam o cumprimento da pena capital nos corredores californianos da morte. Esse número corresponde a 25% da população carcerária das penitenciárias estaduais.

A decisão de suspender as execuções fez parte da campanha de Newson no ano passado, quando disputou o cargo de governador.

"Eu não acredito que uma sociedade civilizada, que pretende ser líder do mundo, continue a executar de forma premeditada e discriminatória os seus cidadãos", afirmou o então candidato.

O governador sempre fez questão de frisar que o sistema de Justiça criminal é suscetível a erros. No caderninho de anotações dele tem um dado impressionante: 164 prisioneiros foram injustamente condenados à pena de morte desde 1973. Todos acabaram libertados. Não há, porém, números sobre inocentes que possam ter sido executados precipitadamente.

Outro ponto que Newson se apega no discurso de convencimento é o do preconceito. Um estudo mostrou que pessoas que assassinaram homens brancos têm maior probabilidade de serem sentenciadas à morte do que as que mataram negros e latinos. Seis em cada 10 condenados no corredor da morte são negros ou hispânicos.

Por último, ele justificou que as execuções não serviram para melhorar a segurança pública e ainda consumiram um dinheiro considerável dos cofres da Califórnia. Um estudo realizado em 2011 mostrou que o estado já gastou mais de 4 milhões de dólares com execuções, e que até 2030 a projeção indicava um custo de 9 milhões.

Desde 1977, quando a pena capital foi reintroduzida no código penal da Califórnia, mais de 900 indivíduos foram condenadas à morte, 13 chegaram a ser executados e mais de uma centena morreu de causas naturais ou suicídio.

Newson não ficou só no discurso. O governador levou adiante as promessas. Mas a medida adotada por ele tem efeito limitado. Nenhum preso será libertado ou terá a pena convertida. A possibilidade de condenar alguém à morte também não deixa de existir na justiça californiana. Apenas as execuções foram suspensas enquanto Gavin estiver à frente do estado.

"Matar outros intencionalmente é incorreto, e como governador não permitirei que ninguém seja executado. É ineficaz, irreversível e imoral. Vai contra os valores nos quais acreditamos, e é por isso que a Califórnia está dando um basta nesse sistema fracassado", completou Newson.

Desde o dia 17 de janeiro de 2006, ninguém é executado no estado. O último foi Clarence Ray Allen, de 76 anos. Mas a morte do homem cego, diabético e confinado a uma cadeira de rodas gerou um grande debate.

Allen precisou de duas injeções letais, a última com cloreto de potássio, já que a primeira dose não foi suficiente. O sofrimento imposto ao criminoso levou vários condenados à contestarem em tribunais o antigo método. A discussão se arrasta até hoje.

 

O presidente que não concorda

 

A decisão do governador democrata Gavin Newson ganhou um opositor de peso. Sem concordar com a suspensão das execuções o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escreveu no Twitter: "Desafiando os eleitores, o governador da Califórnia vai deter todas as execuções de pena de morte de 737 assassinos no corredor da morte. Amigos e famílias das vítimas sempre esquecidas não estão emocionados, e nem eu!"

 

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José Silva Sobrinho

José Silva Sobrinho

Parabéns, Gavin. O mundo precisa de mais pessoas como você!
★★★★★DIA 14.03.19 12h58RESPONDER
N/A
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