Polícia Federal, Ministério Público, Tribunais, STF e STJ podiam chegar a um acordo para evitar o prende e solta que limpa os cofres brasileiros
A PF prende e os ministros soltam, enquanto milhões são queimados nas operações

Já virou rotina esse tema. A Polícia Federal prende e ministro ou juiz manda soltar. A última operação de peso da PF na semana passada tinha mandado para enjaular 19 pessoas, mas quase todas já estão nas ruas. Menos de quatro dias depois de deflagrada a ordem para que os suspeitos fossem capturados 17 foram para casa. Em canetadas o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, mandou liberar quase todos os investigados. A alegação do magistrado é que se trata de assunto velho e que, portanto, não havia nada de novo que justificasse as prisões. Só que nesse prende e solta o país gasta um dinheirão e quem paga essa conta somos nós. 

Os gastos das operações nunca são revelados em detalhes. O Governo Federal divulga no máximo o orçamento da Polícia Federal, ou seja, quanto a PF pode gastar a cada ano. Não é pouca coisa. Ultrapassa a dois bilhões e seiscentos milhões de reais. Os custos são vários com gente, equipamentos, armas, viagens, operações, aluguéis de imóveis, folha de pagamento, produção de passaportes, combustível, patrulhamento nas fronteiras, viaturas...

A lista é muito extensa. Mas dá para imaginar que boa parte dos gastos decorre de operações. É preciso explicar que antes de prender os suspeitos tem ainda o período de investigação que pode levar anos. 

Também é de se supor que depois de tanto tempo de apurações, denúncias, análises de documentos e de imagens quando a PF requer um mandado de prisão já seja bem evidente a culpabilidade do encarcerado. 

Daqui para frente entra o processo de defesa que todo cidadão tem direito para provar sua inocência, ou pelo menos para dar sua versão em cima do que é acusado. Ainda bem que é assim. Mas o que se torna difícil de compreender é porque depois de tanto esforço e gasto da PF, a principal e mais qualificada polícia brasileira, alguns dos detidos são liberados rapidamente com certa frequência. Não podemos deixar de lembrar ainda que as prisões são autorizadas através de uma decisão judicial, mas que cai por terra quando uma instância superior concede os HC.

Isso não entra na cabeça do cidadão simples do país. 

E olha que estamos falando de instituições governamentais, bancadas com o dinheiro dos cofres públicos, sem direção e interesses privados. 

Algo está errado. Ou estamos diante de excessos de quem investiga e tem o dever de zelar pela segurança nacional, ou a benevolência do judiciário tem sido grande demais. 

Nem nos Estados Unidos, nem nos principais países da Europa se ouve falar desse prende e solta. E olha que estamos usando como referência grandes democracias e não estados autoritários. Ou você vê nos noticiários que o FBI ou a Scotland Yard prenderam alguém ontem e soltaram hoje da forma como presenciamos aqui?

Isso sem falar nas ações da famosa operação Lava Jato que, vira e mexe, diz ter encontrado culpados e sai expedindo ordens de prisões enquanto os Supremos Tribunais distribuem habeas corpus. 

Para se ter uma ideia de quanta gente é envolvida em uma megaoperação policial, na Capitu a PF precisou utilizar 310 policiais para cumprir 19 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba e  Distrito Federal. 

 

Explicações

 

Depois que todos foram liberados, claro, só poderia trazer constrangimento para a Polícia Federal. O delegado Mário Veloso veio a público justificar porque havia decidido pela prisão dos suspeitos. Segundo o policial, os detidos articulavam manobras para obstruir a justiça de pelo menos três formas: os delatores da J&F, além de destruir provas, prestaram declarações omissas ou contraditórias quando foram ouvidos; os advogados presos tentavam elaborar contratos para dar legalidade aos pagamentos feitos pela JBS S/A e por último a nomeação de Rodrigo Figueiredo no Ministério da Saúde, pelo ministro da casa Civil Eliseu Padilha (MDB). Nos últimos dias Figueredo tentava ocupar um cargo na transição do presidente Bolsonaro.

"Realmente, se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade na prisão” escreveu o ministro Nefi Cordeiro na decisão de liberar os envolvidos. 

Para a sociedade se sentir mais segura e continuar acreditando na credibilidade de todos os órgãos seria prudente que o nosso atual modelo fosse repensado. 

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