A polícia passou o final de semana ao encalço do criminoso que está há décadas fugindo
Cesare Battisti, o criminoso que brinca com a justiça brasileira

É a história da morte anunciada. Todo mundo sabe que vai acontecer. É uma questão de dias a espera pelo desfecho. No caso de Battisti, então, era óbvio a extradição do criminoso italiano depois que Jair Bolsonaro fosse eleito. Quando ainda era apenas candidato, o futuro presidente já tinha avisado que faria de tudo para deportar o terrorista condenado a prisão perpétua. Acuado, Cesare se mandou enquanto a justiça brasileira assinava documentos burocráticos para validar o que era inevitável. 

Cesare Battisti é um contumaz fugitivo. Esconde-se desde os primeiros crimes que teria cometido. A ficha dele tem registros a partir de 1972, quando foi preso acusado de roubo. Dois anos mais tarde foi detido outra vez por assalto a mão armada. 

Na prisão, Battisti passou a integrar os Proletários Armados pelo Comunismo, um grupo rotulado de terrorista que defende ideias marxistas.  

Após fazer parte do PAC, Cesare foi condenado por participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979. Os mortos foram o agente penitenciário Antônio Santoro, o joalheiro Pierluigi Torregiani, o açougueiro Lino Sabadin e o agente policial Andrea Campagna. 

 

Cesare Battisti, o criminoso que brinca com a justiça brasileira

 

Quem entregou o comparsa foi Pietro Mutti em delação premiada. Cesare sempre negou a participação nos homicídios, mas como estava foragido foi julgado à revelia e condenado a prisão perpétua. 

De lá para cá, Battisti vive se escondendo no primeiro buraco que aparece pela frente. 

O primeiro país em que se enfiou foi a França. Depois de um ano, partiu para o México e voltou para Paris quando o presidente François Miterrand criou a Doutrina Mitterrand que acolhia ex-militantes que decidissem abandonar a tal "luta armada". 

Foi na França que Cesare se tornou curiosamente um escritor de romances políciais. Mas a vida boa acabou quando o também presidente Jacques Chirac revogou a doutrina. Battisti acabou preso e fugiu. Rumo ao Brasil. 

 

Brasil, um país em que não se fala a mesma língua

 

Cesare Battisti desembarcou por aqui em 2004. Chegou a ser preso em 18 de março de 2007, no Rio de Janeiro, e foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília. Mas acabou liberado das grades quase quatro anos depois porque era tido como "criminoso político".  

A libertação de Battisti da cadeia não foi tão simples. Quem concedeu ao italiano o status de refugiado político foi a caneta do ex-ministro da justiça Tarso Genro em 2009, sem, contudo, liberta-lo. Cesare continuou preso. 

No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal o status de refugiado político, alegando que os crimes cometidos por Battisti foram comuns, e não políticos. A Corte permitiu a extradição, mas ao mesmo tempo passou a responsabilidade da decisão final para a presidência da república. O argumento do STF era de que a Constituição Brasileira dá ao presidente poderes pessoais para negar extradição. 

No último dia à frente do executivo em 2010, Lula assinou um decreto vetando a extradição do italiano, convicto por se tratar de um cidadão condenado na Itália por crimes políticos. 

No primeiro semestre de 2011, já com Dilma mandando em Brasília, mas sem nenhuma participação nessa história, os advogados de Battisti conseguiram no STF a soltura de Cesare. 

Em maio de 2014, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, aliviou em definitivo a barra de Battisti ao extinguir a punição de dois anos que ele também carregava por ter entrado no país com carimbos falsos do serviço de imigração brasileiro no passaporte. 

 

Praia e vida boa

 

Nos últimos quatro anos o assassino levou a vida escrevendo livros e curtindo as praias de Cananéia, uma cidade no litoral paulista onde morava recentemente. A única derrapada dele que se tem notícia foi uma tentativa de atravessar a fronteira com a Bolívia no ano passado, com a carteira cheia de dólares e euros. O total da grana seria de 23 mil reais não declarados a Receita Federal. 

Battisti justificou que estava indo comprar material de pesca, vinhos e casacos de couro no país vizinho. A justiça brasileira não gostou e meteu um processo no italiano por evasão de divisas. Em dezembro, ele foi avisado de que deveria usar tornozeleira eletrônica. 

O que pode ter levado Cesare a desejar uma possível fuga para a Bolívia era uma nova ameaça de extradição.

Em setembro, a Itália havia feito outro pedido para que o governo brasileiro revisasse a negativa de extradição. Temendo uma reviravolta, o advogado de Battisti entrou com um pedido de HC preventivo no STF para que o cliente dele não fosse mandado de volta para casa. 

O relator foi o ministro Luiz Fux, que concedeu a liminar. 

 

Prende ou não prende

 

A última semana foi um verdadeiro convite para Cesare Battisti sumir novamente. 

Desde que o agora presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a ser perguntado sobre o que pensava sobre Battisti, o assunto requentou em brasas. As autoridades italianas aproveitaram para pedir outra vez a volta de Cesare para o país dele. 

No dia 5 de novembro, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao STF prioridade no julgamento do pedido da extradição. 

Há 10 dias, já antevendo o pior, Battisti desapareceu novamente enquanto Fux analisava se revogaria ou não a liminar. A decisão só aconteceu na quinta-feira da semana passada. O ministro alegou agora que cabe ao presidente da república a decisão de extraditar ou não, porque é um assunto político e que não compete ao Judiciário.

Na sexta-feira, o presidente Michel Temer finalmente assinou o decreto de extradição. Já era tarde. Agora ninguém encontra o fujão. 

Você deve estar perguntando pela tornozeleira eletrônica, não é verdade?! 

Em abril de 2018, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal contra Battisti, e ele pode retirar o aparato de monitoramento.

 

 

 

 

 

 

 

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Evaldo Assis

Evaldo Assis

É o contrário né!!! Justiça brasileira brinca com criminoso....
Não foi o FUX que deu a ele um aviso prévio de perigo de prisão, do tipo, foge meu amigo...
Mandados de prisão devem ser expedidos e entregues à polícia, em sigilo, não à imprensa ou ao criminoso.....
★★★★★DIA 18.12.18 11h22RESPONDER
Guilherme Mendes
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Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

Boa, Evaldo! Vai ser muito desmoralizante se o Batistti tiver conseguido ssir do Brasil. Abraço

★★★★★DIA 18.12.18 13h56RESPONDER
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Adilson Silva Ventura

Adilson Silva Ventura

A culpa não é da polícia federal, não dá para deixar um policial na porta de um criminoso 24 horas se este não tem mandado de prisão,ao meu ver a culpa é do STF e do ministro do STJ que proibiu que ele usasse tornozeleira eletrônica.
★★★★★DIA 18.12.18 10h45RESPONDER
Guilherme Mendes
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Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

Adílson, a Polícia Federal também tem limitações devido a falta de gente e excesso de demandas. Para vigiar 24 horas por dia todos os cidadãos que estão no país sob suspeita seria preciso dobrar o efetivo. Temos que lembrar que a PF tem centenas de outras tarefas. Recentemente escrevi um outro artigo sobre isso:


https://www.falagm.com/artigo/a-pf-prende-e-os-ministros-soltam-enquanto-milhoes-de-reais-sao-queimados-nas-operacoes  


 


Abraço


 


 

★★★★★DIA 18.12.18 14h06RESPONDER
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Cristiano Sousa

Cristiano Sousa

Essa justiça brasileira não deve ser levada a sério mesmo, afinal estamos cansados de ver ela zombar de todo o país com decisōes absurdas, claramente pagas pelos acusados dos piores crimes.
★★★★★DIA 17.12.18 18h49RESPONDER
Guilherme Mendes
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Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

Cristiano, é tanta burocracia, regras, leis, normas, recursos, prazos, instâncias, interpretações.... fica difícil. Abraço

★★★★★DIA 17.12.18 22h30RESPONDER
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silvano FEBRONI

silvano FEBRONI

Vamos ser sinceros, como um cara deste tem dinheiro para pagar advogados caro, sim carissimos,
Agora, quem comeu mosca foi a justiça e creio tb a policia federal, se não o acharem, vai ficar meio estranho, pois uma policia federal renomada, não achar um fugitivo , que ficava rondando por ai afora.
Mas espero que a policia federal o encontre, e o entregue a justiça italiana, chega de bandidos de estimação.
★★★★★DIA 17.12.18 14h30RESPONDER
Guilherme Mendes
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Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

Silvano, precisamos continuar acreditando nas nossas instituições. Mas foi parecido com aquela brincadeira antiga de pique que a gente falava: corre e esconde que eu vou te achar. Ou será que alguém imaginava que ele ficaria em casa esperando ser preso? Batistti sabe muito bem o que o espera na Itália. Lá não vai ter apelação. A história dele lembra muito a do inglês  Ronald Biggs. Abraço

★★★★★DIA 17.12.18 15h07RESPONDER
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gladyston Moreira

gladyston Moreira

O Paraíso de bandidos acabaria rápido se não existisse o STF e os comunistas. O pagamento aos advogados ,deve ser com o dinheiro publico roubado pelos comunistas nos 13 anos de governo no Brasil! Advogado vive de bandido; se acabar os bandidos , eles morreram de fome! Por isso que querem que o PT volte a governar , pois foi a maior fabrica de bandidos de todos os tempos e eles advogados, ganharam e continuam ganhando com força.
★★★★★DIA 17.12.18 22h22RESPONDER
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Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

Gladystone, o que a sociedade espera sempre é por justiça. Quando o nosso sistema falha o prejuízo pode ser para muitas pessoas, em alguns casos, até para milhões quando se trata, por exemplo, de corrupção com o dinheiro público. Abraço 

★★★★★DIA 18.12.18 17h57RESPONDER
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primeiro nome sobrenome

primeiro nome sobrenome

o fux ajudou o assassino ao anunciar a sua prisão sem certificar-se de que a polícia estivesse com o bandido sob vigilância adequada.
★★★★★DIA 17.12.18 13h20RESPONDER
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Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

Correto. O Brasil ficou discutindo do dia 5 de novembro até a última sexta-feira, dia 14 de dezembro, se iria ou não aceitar o pedido de extradição. Cesare tinha duas opções depois da decisão do ministro Fux: fugir ou ir para uma cadeia de alta segurança na Itália para nunca mais sair. O advogado dele disse há pouco que entrou com mais um pedido de habeas corpus no STF. Abraço

★★★★★DIA 17.12.18 13h55RESPONDER
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