É impossível entender a (in)coerência. Cada país tem suas leis e seu rigor. Os nossos, com certeza, são bem condescendentes
Enquanto no Japão brasileiro continua preso, engenheiros de Brumadinho já estão na rua

A decisão foi tomada pela sexta turma do STJ. Ao invés de apertar ao máximo os responsáveis que deram os laudos dizendo que a barragem de Brumadinho não representava perigo, nossos excelentíssimos acham que eles merecem o direito de se defender em liberdade. Enquanto isso, no Japão, o brasileiro Carlos Ghosn come cana há mais de dois meses tentando provar que foi vítima de armação de executivos da Nissan. 

O STJ mandou soltar os funcionários presos após rompimento de barragem da Vale. Três eram funcionários da Vale e dois engenheiros da TÜV SÜD. Eles estavam presos desde a semana passada. 

A decisão foi unânime. Todos eles prestavam serviços para a mineradora. Segundo investigadores, os profissionais atestaram a segurança da barragem que se rompeu, a número 1 da Mina de Feijão. 

A decisão da sexta Turma é provisória, ou seja, liminar, e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus apresentado pelos cinco investigados.

No sábado, dia 2, os engenheiros da TÜV SÜD André Yassuda e Makoto Mamba, e os funcionários da Vale Cesar Augusto Paulino Grandchamp (geólogo), Ricardo de Oliveira (gerente de Meio Ambiente) e Rodrigo Artur Gomes de Melo (gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale) tiveram pedido de liberdade negados liminarmente no tribunal mineiro. 

Mas todos recorreram ao STJ que acatou o pedido de liberdade condicional. O presidente da Sexta Turma e relator dos pedidos de liberdade, Nefi Cordeiro, disse que os mandados de prisão não indicavam sequer se “havia culpa” dos funcionários e engenheiros ao atestar a segurança das barragens. 

“Com o máximo respeito, vejo aqui uma prisão pelo resultado. Uma prisão em que não se indica sequer se houve modalidade culposa, se foi negligência na vistoria, se houve imperícia nos exames técnicos ou se houve efetiva fraude, comportamento doloso”, declarou o ministro em seu voto.

O ministro justificou as não prisões temporárias também alegando que não há indícios de funcionários ou engenheiros que estejam dificultando a coleta de documentos.

“Para a responsabilização penal não basta o resultado. Demonstrar que aquela opinião técnica (laudo da barragem) não fosse talvez a mais acertada. É necessário que se indique que aquela opinião técnica foi fundada em culpa ou dolo”, afirmou.

Para o relator, os depoimentos prestados pelos investigados mostraram que eles não oferecem risco à investigação do rompimento da barragem que justifique a manutenção das prisões.

“Não se indica e não verifico a existência de nenhum dos riscos exigidos pela lei para a prisão temporária”, declarou Cordeiro.

O relator foi acompanhado por todos os demais companheiros de Turma.

“São técnicos, são pessoa de bem, são pessoas trabalhadoras, não são marginais, não são bandidos de carreira, não são pessoas que oferecem risco cotidiano à sociedade”, afirmou o ministro Nefi. 

 Mas vai dizer isso para as famílias que já enterraram seus entes ou ainda tentam arrancar da lama os corpos que estão soterrados. 


Na imprensa a versão é outra 

 
De acordo com os investigadores ouvidos pela TV Globo, a força tarefa já havia identificado em junho do ano passado que a drenagem era falha A mineradora ainda teria tentado instalar um dreno horizontal profundo, mas a missão foi abordada no décimo quinto tubo porque a agua estava ficado presa dentro do maciço.

Além da tentativa frustada de drenar o reservatório, a operação ainda agravado o problema. 

O volume de água estava anormal porque eles descobriram também que havia nascentes acima da barragem. 

 
Enquanto isso no Japão....

 
Preso há mais de dois meses Carlos Ghosn afirma ser vítima de um complô da Nissan. Mas nada do que ele justifica ou jura tem tido força na justiça japonesa porque lá ele precisa provar que as acusações contra ele são inverídicas.  

Percebe a diferença? 

Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan, tem atacado abertamente os executivos da montadora japonesa. Ele acusa a empresa, da qual foi presidente até as últimas semanas, de "conspiração e traição". 

Segundo Ghosn, os executivos da Nissan quiseram fazê-lo pagar por causa de seu projeto de integrar a Renault, a Nissan e a Mitsubishi Motors.

Ghosn só não explica as sonegações fiscais que o levaram a cadeia. 

A Nissan reagiu imediatamente as declarações do brasileiro, lembrando que o diretor executivo, Hiroto Saikawa, "já refutou categoricamente a noção de 'golpe de Estado'".

O discurso de Ghosn não tem colado. A Nissan e a Mitsubishi acusam Carlos de má conduta e recebimento indevido de R$ 33 milhões. 

O brasileiro foi acusado pela Justiça de cometer abuso de confiança e de omitir parte de sua renda entre 2010 e 2018. 

Em 8 de janeiro, em seu único comparecimento diante de um tribunal, Ghosn rejeitou as acusações, afirmando ter sido injustamente acusado. Não colou.  

Seus advogados apresentaram vários pedidos de liberdade sob fiança, sem sucesso, com a Justiça justificando um risco de ocultação ou destruição de provas e fuga.

"Eu não vou escapar, vou me defender", disse ele em entrevista ao jornal japonês Nikkei. "Todas as provas estão na Nissan, e a Nissan proíbe que os funcionários falem comigo", acusa.

De acordo com sua equipe de defesa, ele pode permanecer na prisão até o julgamento, que levará meses, ao contrário dos envolvidos do crime em Brumadinho.  

Perguntado sobre sua vida no centro de detenção, o ex-CEO da aliança Renault-Nissan disse que "vai bem". 

Se condenado, ele pode enfrentar até 15 anos de prisão.

Entre as acusações estão a compra de residências de luxo no Rio de Janeiro e em Beirute, que teria sido validada pelo departamento jurídico da Nissan. O  acusado esclarece  que "precisava de um lugar seguro onde pudesse trabalhar e receber as pessoas no Brasil e no Líbano". 

Viu como ele tem boas justificativas? 

A Nissan também acusa seu ex-chefe de ter recebido uma remuneração total de 7,82 milhões de euros da subsidiária holandesa Nissan-Mitsubishi B.V. (NMBV). 

Ghosn perdeu todos os seus títulos desde a sua prisão, que mergulhou a aliança Renault-Nissan-Mitsubishi em uma tormenta. Ele foi demitido da presidência dos conselhos de administração da Nissan e Mitsubishi Motors no final de novembro, e renunciou na semana passada à da Renault.

A entrevista para o jornal japonês Nikkei é a primeira que ele concede na prisão de Tóquio, onde está detido desde 19 de novembro.

Enquanto isso no Brasil, mais de dez dias depois do desmoronamento da barragem de Brumadinho nossa justiça acha que ainda não existe nada de consistente para que os suspeitos sejam incriminados por negligência através de seus laudos e fiquem presos. Foi assim em Mariana, será assim em Brumadinho e também na próxima. 

É claro que advogados e juristas vão correr para dizer que são casos completamente distintos, que envolvem personagens diferentes, situações, tipo de crime (premeditado ou por negligência), provas e um monte de outras justificativas. 

Difícil para essa turma é convencer a opinião pública que dos 22 indiciados em Marina, ninguém até hoje foi preso ou cumpre pena, mais de três anos depois da catástrofe em Bento Rodrigues. 

O “mínimo” que podemos concluir é que a nossa justiça é lenta. Doze dias depois do crime contra Brumadinho só existe o anúncio de um monte de multas e mais nada (em Mariana nenhuma delas foi paga até hoje). 

O que a Vale está fazendo em “doar” cem mil reais para as famílias das vítimas cheira muito mais a uma tentativa de mostrar preocupação solidária do que qualquer outra coisa. 

Ou até aqui você viu alguma declaração oficial de algum diretor, principalmente do presidente da Vale, assumindo que eles provocaram um massacre sem precedentes no Brasil e que estão fazendo apurações internas para punir os responsáveis?

O jogo publicitário é apenas o de assumir o compromisso de desativar as barragens de alteamento a montante e que estão colaborando com as autoridades. 

Eles sabem que em pouco tempo o assunto vai cair no esquecimento. Basta você reparar no tempo que os noticiários dedicavam ao assunto nos primeiros dias e os minutos que eles despendem hoje. 

Brasil, nosso país podia ser mais sério. 

 

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Vinicius Sena

Vinicius Sena

Abordagem Perfeita!! a Justiça Brasileira é extremamente lenta e sempre favorece quem tem condições de pagar bons advogados. É lamentável!
★★★★★DIA 07.02.19 11h31RESPONDER
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Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

Sena, obrigado pelo comentário. Abraço.

★★★★★DIA 07.02.19 14h37RESPONDER
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Lo Madeo

Lo Madeo

GM, o executivo no Japão estava sendo investigado há quase um ano e a Polícia já tinha provas palpáveis para determinar a prisão
Aí no Brasil, foi investigado?
Creio que não, prender alguém requer investigação. São eles de fato, os culpados?
Defendo que haja o devido processo legal de modo ágil, porém Justo
★★★★★DIA 06.02.19 20h30RESPONDER
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Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

Bom dia, Léo! Prazer receber a sua mensagem. É sempre bom confrontar ideias e visões diferentes. Mas você teve a oportunidade de ver as notícias de ontem da troca de e-mails? Vou te passar o link: 


https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/02/06/vale-ja-sabia-de-problemas-nos-sensores-da-barragem-de-brumadinho-dois-dias-antes-do-rompimento.ghtml


Amigo, escreva sempre e obrigado pelo prestígio ao blog. Abraço 

★★★★★DIA 07.02.19 10h41RESPONDER
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Flag Rodrigues

Flag Rodrigues

Bem diferente um caso do outro. Comparação sem sentido.
★★☆☆☆DIA 06.02.19 17h45RESPONDER
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Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

Bom dia, Rodrigues! Claro que são casos bem distintos, não tem comparação os crimes. A ideia era mostrar a agilidade e o rigor. Não sei se você viu ontem a matéria sobre a troca de e-mails. Penso que se a justiça tivesse mantido os cinco mais alguns dias detidos, mais verdades teriam aparecendo. 


https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/02/06/vale-ja-sabia-de-problemas-nos-sensores-da-barragem-de-brumadinho-dois-dias-antes-do-rompimento.ghtml


Mas muito obrigado por me enviar a sua mensagem. Por isso digo sempre aqui: ter opinião não é ser dono da verdade. 


 


Grande abraço e um bom dia. 

★★★★★DIA 07.02.19 10h46RESPONDER
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