A justificativa do preso foi analisada em duas instâncias de tribunais americanos
Condenado à prisão perpétua ressuscita depois de parada cardíaca e alega que a pena acabou

Benjamin Schreiber é um homem de 66 anos que cumpri pena de prisão perpétua no estado de Iowa. O crime que ele cometeu foi de bater em um homem chamado John Dale Terry, de 39 anos, até à morte. A vítima se encontrava perto de um trailer abandonado na agência rural.

O crime aconteceu em 1996. No julgamento, um ano depois, os promotores argumentaram que Schreiber, então com 43 anos, conspirou com a namorada de Terry antes de espancar o homem com o cabo de madeira de uma picareta. O júri o considerou culpado de assassinato em primeiro grau e, em 1997, ele foi condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional.

A "brecha" que o criminoso encontrou para tentar driblar a lei foi uma doença que quase o levou à morte. Em 2015, Schreiber passou mal na cela e caiu inconsciente. Ele teve que ser levado às pressas para um hospital local.

O estado de Benjamin era realmente grave. Ele estava com uma bacteremia (presença de bactérias no sangue) causada por pedras nos rins.

Os médicos precisaram fazer uma cirurgia de emergência. Durante o procedimento Schreiber teve cinco paradas cardíacas e precisou ser ressuscitado.

A sequência do tratamento foi com antibióticos, de acordo com documentos judiciais, e Benjamin acabou retornando para a penitenciária.

Foi aí que o bandido teve a ideia de tentar mostrar para a justiça que a pena dele estava cumprida. No ano passado, Schreiber deu entrada no pedido de liberdade.

O argumento do condenado é que ele foi ressuscitado contra sua vontade. Em seu apelo, Benjamin disse que os médicos violaram seus direitos ao não seguir sua ordem de "não ressuscitar" quando o tiraram da beira da morte.

De acordo com registros judiciais, os funcionários do hospital tomaram a decisão depois de conversar com o irmão de Schreiber. Mesmo assim, o advogado de defesa alegou no recurso que a "morte" temporária de seu cliente significou que sua pena de prisão perpétua tinha sido tecnicamente cumprida.

O caso sui generis teve que ser analisado pela justiça americana. O tribunal entendeu que a argumentação de Schreiber não era "convincente". Como poderia um homem que está morto ter assinado os documentos legais para dar entrada em sua requisição de liberdade, arguiu a corte.

A alegação de Benjamin não colou. Mesmo assim, seu advogado decidiu recorrer. Na quarta-feira, dia 6 de novembro, coube ao Tribunal de Apelações analisar o caso. A decisão da instância inferior foi mantida.

A juíza Amanda Potterfield afirmou que uma "leitura clara" da lei de Iowa diz que o condenado de um crime de classe A "deve passar o resto de sua vida natural na prisão, independentemente de quanto tempo esse período de tempo acabe sendo ou de quaisquer eventos ocorridos antes do fim da vida do réu".

"Schreiber está vivo, caso em que ele deve permanecer na prisão, ou está morto, caso em que esse apelo é discutível", escreveu ainda a juíza.

A corte finalizou a sentença explicando que a pena não terminará até que um perito médico declare formalmente o óbito de Benjamin Schreiber. O assassino permanece encarcerado na Penitenciária Estadual de Iowa, na zona rural de Lee County. 

 

* a foto da capa é meramente ilustrativa e pertence ao site Pixabay

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