Congonhas é uma das mais famosas cidades históricas de Minas Gerais. O Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, cercado por esculturas do Aleijadinho e reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, é um símbolo da história. O conjunto foi construído em várias etapas entre 1757 e 1875. Mas o patrimônio pode estar correndo um grande risco por causa de uma das maiores barragens de rejeitos de minérios do estado.

Santuário do Bom Jesus de Matosinhos

A represa da Casa de Pedra começou a ser explorada em 1913. A data antecede em muito a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional, que aconteceu em 1941, pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

Só cinco anos depois que a CSN já existia é que a mina mineira foi incorporada a estatal, junto com a represa. Mas naquela época Casa de Pedra continuava sendo apenas um reservatório de água.

Na década de 80 começou a ser erguido no local, bem ao lado da represa, um conjunto popular.

Hoje, Casa de Pedra não é só a mais conhecida barragem do quadrilátero ferrífero. A represa da Companhia Siderúrgica Nacional é também a maior do estado em capacidade de estoque de resíduos de mineração, cerca de 50 milhões de metros cúbicos.

É considerada também a maior barragem construída em área urbana na América Latina. A capacidade dela é de quase cinco vezes o volume que irrompeu em Brumadinho. Entrou em operação há 15 anos.

Além do tamanho assustador e da quantidade de reserva de resíduo, Casa de Pedra é classificada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais como de Classe 6, ou seja, a mais alta em categoria de risco e de dano potencial associado em caso de rompimento (significa que os estragos seriam ainda maiores se houvesse um acidente).

Não é atoa que desde o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, os 51 mil moradores de Congonhas não tem conseguido dormir direito.

Mas às duas têm características bem distintas. Enquanto Casa de Pedra foi construída com a técnica jusante, as de Mariana e Brumadinho, que estouraram, eram com o sistema a montante.

Mesmo assim, segurança é uma palavra que ninguém se arrisca a dizer em Congonhas. Para tirar ainda mais o sono dos moradores na cidade, há tempos a CSN vem pleiteando aumentar o alteamento da barragem de 76 metros em mais 11, apesar de os moradores serem contra há pelo menos dez anos.

O processo está em análise na Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

"É uma represa que dá medo. É um monstro que está em cima de Congonhas", diz o prefeito, conhecido como Zelinho.

"A empresa (CSN), diz que a construção é moderna e que não existe risco. Mas a barragem de Brumadinho também não tinha risco, de acordo com o laudo de setembro (que atestava a sua estabilidade da estrutura da Vale). Então, acho que não existe risco zero em represa nenhuma", considera o prefeito da cidade.

Se nem o prefeito está se sentindo confortável imagine os moradores de Congonhas. Além da Casa de Pedra, no município existem pelo menos mais outras 20 barragens.

Na semana passada a população improvisou uma reunião pública para discutir a suspensão das atividades da barragem. O encontro foi na rua Carlota Cordeiro. Mais de 3 mil moradores compareceram a manifestação.

Antes da reunião, o prefeito Zelinho soltou uma nota afirmando que a prefeitura proibia qualquer alteamento em barragem e que os diretores da empresa serão responsabilizados criminalmente em caso de rompimentos.

Os membros da associação apresentaram três propostas de ações que foram entregues a um funcionário da Companhia Siderúrgica Nacional, já que a empresa se recusou a receber uma comissão:

1 - Desocupação imediata dos bairros Residencial Gualter Monteiro e Cristo Rei com remoção dos moradores para residências em áreas seguras da cidade, sob responsabilidade da CSN.

2 - Suspensão das operações na barragem e monitoramento constante de sua estrutura com pessoal qualificado, além de iluminação de toda sua área.

3 - Indenização às famílias por danos morais em decorrência da situação de ameaça constante vivida por todos desde a instalação da barragem no local e seus processos de alteamento.

"A empresa não tem a menor abertura para diálogo com a comunidade e nem com a imprensa", diz Sandoval de Souza Pinto Filho, diretor de Meio Ambiente e Saúde da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccom).

Casa de Pedra já deu sustos

Pelo menos duas denúncias sobre problemas na estrutura da Casa de Pedra já chegaram ao Ministério Público de Minas Gerais, uma em 2013 e outra 2017.

Na segunda, um parecer do órgão apontou risco de rompimento e determinou uma série de medidas corretivas.

Mas segundo o promotor Vinícius Alcântara Galvão, a CSN cumpriu as exigências e as perícias posteriores confirmaram a estabilidade da barragem.

Mesmo assim, Galvão lembra que laudos de estabilidade têm curta duração, já que barragens são estruturas dinâmicas, e a fiscalização precisa ser constante.

"Tivemos oportunidade de fazer duas atuações preventivas. Debelamos dois focos de incêndio. Se não tivessem sido debelados na hora certa, poderiam ter se convertido em dano efetivo, em mortes, desastre. Se essa estrutura viesse a romper, seria um dos maiores acidentes da humanidade", alerta Galvão.

O medo dos moradores

Uma característica atípica em Casa de Pedra, que torna a barragem ainda mais assustadora, é a proximidade de moradias junto à represa.

"A gente mora bem debaixo da barragem. Estou morrendo de medo, não só por mim, mas por todos aqui”, conta a moradora Adilene Resende.

O bairro de Adilene é o Residencial Gualter Monteiro, um local com moradias populares. Algumas casas ficam a apenas 250 metros de distância da empresa. A moradora acredita que em caso de novo acidente ambiental cerca de 5 mil pessoas podem ser atingidas.

CSN prometeu encerrar a operação

Em Congonhas não se fala mais em outra coisa. O fim das operações dá CSN é uma questão que a população não abre mão.

No final da semana passada, o prefeito Zelinho disse que se reuniu com diretores da Companhia e ouviu a promessa de que o processo de desativação da barragem será concluído até o fim deste ano.

A estratégia da empresa é passar o processo de produção do minério de ferro no sistema de rejeito a seco, sem precisar usar a barragem, mas será feito de forma gradual.

Procurada pela BBC News Brasil, a CSN não quis se pronunciar sobre a veracidade da informação.

Para o prefeito José de Freitas Cordeiro, a barragem jamais poderia ter sido construída naquele local. "Está em cima de um bairro que já havia sido instalado. É uma irresponsabilidade muito grande dos órgãos ambientais terem aprovado essa represa. Só mesmo em países subdesenvolvidos que isso pode acontecer", reafirmou Zelinho.

O fim do depósito de rejeitos e o descomissionamento da barragem da CSN, se for confirmado, colocaria um ponto final na questão do aumento do alteamento.

Mas não é só Congonhas que vive em sobressaltos. Os rejeitos da barragem de Paracatu são considerados mil vezes mais contaminantes, com vários metais pesados, e que podem chegar em toda a bacia do Rio São Francisco, em caso de um desastre como o de Brumadinho.

É esperar que o governo descruze os braços, fiscalize para valer e obrigue as empresas a adotarem medidas que não prejudiquem mais a milhões de seres humanos e a natureza.

*Apenas para que não fique dúvida. O risco de acidente é levado em consideração o tamanho da barragem e a quantidade de rejeitos que estão depositidos. Isso não significa que exista condenação da estrutura, mas, sim, um alerta para o tamanho do estrago que eles podem provocar em caso de rompimento. É imporante repetir também as palavras do promotor Vinícius Alcântara Galvão: "os laudos de estabilidade têm curta duração, já que barragens são estruturas dinâmicas, e a fiscalização precisa ser constante".

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