A decisão foi da Justiça francesa, que responsabilizou a empresa por todos os atos do empregado durante a viagem de negócios
Família de funcionário que morreu fazendo sexo quando viajava a trabalho vai receber indenização

 

Esse era um caso que vinha se arrastando nos tribunais da França há anos. A primeira decisão favorável à família do trabalhador Xavier X saiu em 2016, mas a empresa recorreu e agora perdeu em última instância. Então, vamos aos fatos para você entender melhor essa história.

Xavier X, que não teve o sobrenome revelado, trabalhava como engenheiro em uma empresa de construção ferroviária chamada TSO. A sede do grupo fica nos arredores de Paris.

Em fevereiro de 2013, ele foi escalado para uma viagem de negócios na cidade de Meung-Sur-Loire, na região de Loiret. Uma noite, Xavier, que era casado, levou para o quarto do hotel uma acompanhante.

Durante a relação sexual com a mulher ele veio a falecer de ataque cardíaco. O caso foi parar na Justiça francesa que analisou se a empresa deveria ser considerada cem por cento responsável pelo empregado durante a viagem.

A primeira decisão aconteceu três anos após a morte de Xavier. O Tribunal decidiu que a morte súbita do empregado deve ser classificada como um "acidente de trabalho", segundo divulgou o Mail Online.

Na sentença, as autoridades francesas explicaram que "um encontro sexual é um ato da vida normal, como tomar banho ou comer uma refeição".

A TSO recorreu, alegando que não poderia ser responsabilizada pela morte de seu funcionário nessa circunstância. A empresa argumentou que o ataque cardíaco não estava relacionado ao trabalho de Xavier. Os advogados disseram que se tratava de "uma relação extraconjugal com uma perfeita estranha", e que o funcionário não estava tratando de assuntos profissionais quando se juntou a uma hóspede em um quarto de hotel.

Não teve jeito. Em maio, o Tribunal de Apelação de Paris concordou com a decisão dos colegas de primeira instância. Os juízes franceses declararam que um funcionário que está em viagem de trabalho continua sendo de responsabilidade do empregador, independentemente do que o empregado faça durante e após o expediente.

A sentença acompanhou uma decisão anterior de dez anos. Os tribunais haviam declarado que quaisquer mortes, ferimentos ou acidentes sofridos por funcionários em viagens a serviço fora da sede da empresa equivalem a um "acidente de trabalho", a menos que o empregador possa provar que o trabalhador deliberadamente rompeu com sua "missão" por motivos pessoais.

A corte justificou ainda que um funcionário em viagem de negócios "tem direito à proteção social durante todo o tempo de sua missão" e "independentemente das circunstâncias, se o acidente ocorre ou não como parte de uma atividade profissional, ou como um ato da vida normal”.

De acordo com o jornal britânico The Times, com essa decisão a família terá direito a indenizações do estado e da TSO. Os benefícios iniciais serão mensais e equivalentes a 80% do salário de Xavier até a idade em que ele teria direito a aposentadoria. Depois a empresa ainda terá que continuar contribuindo para que os parentes recebam uma parte da pensão.

O caso de Xavier X não é o primeiro em que uma decisão é contestada. Em 2017, um tribunal francês considerou "culpado" um empresário em viagem que machucou a mão em uma discoteca na China.

O tribunal decidiu que "não era importante às duas da manhã que o homem estivesse de plantão".

 

* a foto da capa é meramente ilustrativa e pertence ao site pixabay

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marilza oliveira

marilza oliveira

absurdo;
★★★★★DIA 17.09.19 18h05RESPONDER
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Roberto Perez

Roberto Perez

Tomara que o Poder Público não veja essa matéria, para não criar o "Auxílio-Puta".
★★★★★DIA 16.09.19 12h29RESPONDER
Guilherme Mendes
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Paulo Martins

Paulo Martins

Amei sua resposta
★★★★★DIA 17.09.19 15h29RESPONDER
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Luis Dias

Luis Dias

Pelo menos a viúva será indenizada, depois de tanta exposição e humilhação por causa da galhada.
★★★★★DIA 13.09.19 22h41RESPONDER
Guilherme Mendes
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Paulo Martins

Paulo Martins

Também amei sua resposta
★★★★★DIA 17.09.19 15h29RESPONDER
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Valdir Guimaraes

Valdir Guimaraes

Se esta moda pega . No Brasil o STF já toma decisões CABULOSAS visando interesses próprios e dos CUPINCHAS
★★★★★DIA 13.09.19 20h49RESPONDER
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