A novidade entrou em vigor no início de agosto em Eskilstuna
Mendigos têm que pagar a prefeitura para pedir esmola em cidade da Suécia

 

O crescente número de moradores de rua, e a consequente mendicância, viraram um problema em um país que não estava acostumado a ver tantas pessoas pedindo dinheiro. O aumento de mendigos é atribuída, em boa parte, aos ciganos que vieram de outros países como Romênia e Bulgária.

A situação chegou a tal ponto que em várias cidades o assunto se tornou tema de debates nos parlamentos locais. Em Eskilstuna a discussão sobre como lidar com a nova realidade começou no ano passado, e não foi nada fácil colocar o projeto em execução.

O conselho municipal tinha tomado a decisão de introduzir a permissão de cobrança em maio de 2018, mas o conselho administrativo do condado revogou a regra. O caso foi então levado ao tribunal administrativo, que cancelou a decisão do conselho administrativo do condado. No dia 1º de agosto de 2019, finalmente entrou em vigor a autorização paga para a chamada "coleta de dinheiro passivo".

O projeto foi apoiado por uma coalizão de social-democratas, moderados e de centro. Partidos de esquerda, como o Green Party e o Liberals, foram contra.

De acordo com a legislação criada, quem optar por exercer a mendicância na cidade agora terá que pedir uma licença e ainda pagar uma taxa de 250 coroas suecas (cerca de R$ 93).

Detalhe: a licença terá validade de apenas três meses. Depois desse período, é preciso fazer a renovação.

Para conseguir a autorização, o pedinte deverá se inscrever pela internet preenchendo um questionário ou em uma delegacia. Ele ainda precisa fornecer dados de um documento de identidade.

O mendigo flagrado sem a autorização pedindo dinheiro nas ruas do centro da cidade, em centros de compras e na saída de instalações esportivas será punido com uma multa. O valor é ainda maior, 4.000 coroas suecas (cerca de R$ 1.520).

"Não se trata de perseguir pessoas, mas de invocar a grande questão: achamos que devemos normalizar a mendicância na sociedade sueca", disse o prefeito da cidade ao canal público de televisão SVT.

Jimmy Jansson afirmou ainda que a nova política deve levar pessoas desabrigadas e indivíduos em situação vulnerável a entrar em contato com as autoridades locais e com os serviços sociais.

O político admitiu também que a intenção de "burocratizar" a mendicância pode torná-la mais difícil. "Não se trata de assediar pessoas vulneráveis, mas de tentar resolver a questão maior: se consideramos que a mendicância deve ser normalizada dentro do modelo sueco de assistência social", resumiu.

A medida inusitada do município de Eskilstuna está longe de ter uma total aprovação por parte dos suecos. Os críticos do projeto alegam que a decisão de cobrar taxa deixará os pedintes em situação ainda mais vulnerável.

Segundo Tomas Lindroos, da organização de caridade Stadsmission, grupos criminosos podem comprar as licenças e depois exigir pagamentos dos mendigos com juros exorbitantes, assim como acontece em redes de prostituição.

Mas Jimmy Jansson se defende, alegando que os opositores a cobrança não estão preocupados em ver os mendigos vivendo de esmolas. "Há muitas críticas às tentativas de regular a mendicância, mas não ao fato de as pessoas serem forçadas a pedir dinheiro", explicou ao jornal The Guardian.

O prefeito continuou em seus argumentos. "Para ser franco, imagine se o engajamento na questão de como é horrível as pessoas implorarem fosse tão grande quanto o engajamento contra o regulamento", afirmou.

Esta licença para mendigos surge depois de várias cidades suecas terem dado um basta na mendicância em suas ruas nos últimos meses. Em Velling, no sul do país, o Supremo Tribunal Administrativo proibiu a prática de pedir dinheiro desde dezembro do ano passado, apesar das fortes críticas de grupos de direitos humanos.

Apesar da polêmica, em apenas dois dias oito pedintes correram para conseguir a licença em Eskilstuna. Outros preferiram buscar um novo jeito de ganhar dinheiro e foram vender amoras na rua, segundo o jornal Aftonbladet. A polícia vai analisar cada caso de vendedores antes de considerá-los mendigos.

"É claro que é uma reação razoável a uma mudança nas regras, mas se você se sentar e vender coisas do lado de fora de uma loja, os donos das lojas logo vão se meter", disse Jansson.

Três cidadãos da União Europeia que mendigavam no centro da cidade sem licença foram informados sobre a nova lei e deixaram o local.

Eskilstuna é uma cidade que nasceu no período medieval. Localizado no sudeste da Suécia e a 144 quilômetros da capital Estocolmo, o município tem hoje cerca de 75 mil habitantes.

 

* a foto da capa é meramente ilustrativa e pertence ao site Pixabay 

 

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