A sentença foi dada em cima do cálculo da pena a ser imposta ao réu feito por um Juiz de Fernandópolis, no interior de São Paulo. O condenado cometeu crime de estupro contra vulnerável
O brasileiro condenado a mais de mil anos de cadeia

Para preservar a imagem da vítima, uma menor de idade que foi abusada pelo padrasto desde os 6 anos, a identidade dela não foi revelada. Quem definiu o tamanho da pena foi o Juiz Vinícius Castrequini Bufulin, que multiplicou a condenação de 16 anos, para casos de estupro nesta circunstância, pelo número de vezes que a menina foi violentada. Pelos cálculos do magistrado, a sentença do criminoso deve ser de 1.008 anos.

A vítima vive hoje sob os cuidados da avó. Os abusos aconteceram no período em que a garotinha morava em um sítio em Bálsamo (SP) com a mãe e o padrasto, Robson Gonçalves Mantovani. Ela tinha apenas 6 anos quando foi estuprada pela primeira vez. As violações continuaram por mais 5 anos.

Quem desconfiou dos abusos foi uma tia materna da menina durante uma visita à família. Ela procurou a polícia e fez a denúncia. A menor passou por exames periciais que confirmaram as suspeitas.

"Ninguém sabia de nada, nem a própria mãe. Ele é monstruoso porque o padrasto criou ela, era para considerar como filha e não fazer uma monstruosidade dessa. Deus vai julgar ele", desabafou a avó, que teme pelo lado psicológico da neta: "isso não vai passar nunca. Se para a gente não passa, imagina para ela que vai carregar isso para o resto da vida? Não é fácil".

A mãe da menina garante que desconhecia as atitudes do companheiro. O casal encerrou o relacionamento e o caso foi parar na Justiça em 2018. Ouvida no inquérito, a criança deu detalhes de como aconteciam os estupros.

O processo andou rápido no Fórum de Fernandópolis. A condenação em questão se deu em primeira instância e ainda cabe recurso. O réu está preso. O advogado de defesa afirmou que não pode entrar em detalhes da sentença porque o caso corre em segredo de Justiça.

Para chegar a definição da pena de 1.008 anos o Juiz se baseou nos relatos da vítima e considerou que a menina teria sofrido em torno de 63 estupros, dos 6 aos 11 anos de idade. Os atos de violência sexual se iniciaram em 2012.

 

O que diz a lei

 

De acordo com a lei brasileira, a condenação por estupro está fixada em 16 anos. O Juiz entendeu que cada agressão sofrida pela menina considera-se um crime. Mas a decisão de Bufulin gerou questionamentos porque o Código Penal, no artigo 75, prevê que "o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos".

Em entrevista à TV Tem, Bufulin justificou que uma punição alta pode impedir que aconteça a progressão de regime no cumprimento de pena. "Nosso sistema de cumprimento de pena é progressivo. Mesmo se for condenado a regime fechado, após um período curto, ele passa para o semiaberto, onde já tem acesso a sociedade, já que pode trabalhar. E logo em seguida ele passa para o aberto, onde cumpre um período curto. Não posso deixar um pedófilo em liberdade tendo acesso à vítima", afirmou.

O Juiz explicou, ainda, que há uma construção legal no Brasil sobre o crime continuado, que acontece várias vezes e de forma semelhante. Nesses casos pode ser aplicada a "pena do crime", com um aumento por causa da insistência. Mas ele pensa diferente.

"No Brasil isso foi interpretado de forma tão ampla e genérica, que passou a atingir situações que não poderiam ser atingidas. Ele foi concebido para o sujeito que, por exemplo, furta uma faca por dia para não ser percebido e aí ele furta o faqueiro todo. Por insistir na conduta, ele responde por furto e tem um aumento pela insistência", argumentou.

Bufulin disse que no país esse tipo de condenação é comumente usada para crimes mais graves, como roubo, latrocínio e estupro.

"Para mim está errado e agora a jurisprudência está acordando para isso, que gera injustiça. Se um sujeito pratica estupro 20 vezes, ele seria condenado por um estupro e aumentado de dois terços a pena. Mas a criança foi estuprada 20 vezes, pergunta para ela se ela concorda que foi só um estupro. O sujeito se beneficia disso", completou o raciocínio dele.

 

Uma das maiores condenações

 

A pena dada a Robson Mantovani é uma das mais altas aplicadas pela justiça paulista e passou a ser comparada com outras sentenças. A do médico Roger Abdelmassih, condenado por 56 atos de violência sexual contra 39 mulheres, recebeu pena inicial de 278 anos de prisão, depois reduzida para 181 anos. Desde o ano passado ele está em regime de prisão domiciliar.

Se a sentença do Juiz Vinícius Castrequini Bufulin, de Fernandópolis, for mantida nas instâncias superiores, o acusado deve cumprir 30 anos de prisão, que é o tempo máximo permitido pelo ordenamento jurídico no Brasil.

* a foto da capa é do Pixabay

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