Essa é uma história de 24 anos que mistura doses generosas de sorte e azar
O condenado à pena de morte que escapou três vezes da forca porque algoz estava cansado

Byson Kaula é um africano que mora em Malawi, um país da parte oriental do continente. O que o levou a condenação por enforcamento foi uma acusação por homicídio. A história tem duas versões bem diferentes.

A primeira é contada pelo homem que por muito pouco não foi executado. Byson se julga vítima de inveja porque ganhou dinheiro. Os vizinhos dele não concordam, acham que Kaula é um assassino. Para entender melhor o que aconteceu com o personagem desse drama é preciso voltar no tempo.

Byson conta que nasceu em uma vila na periferia de Balaka, no sul do Malawi. Depois se mudou para Johannesburgo, na África do Sul, e foi trabalhar na indústria de gás, onde juntou uma boa grana antes de voltar para casa.

Com as economias que guardou ele comprou terras para plantar frutas, trigo, milho e mandioca. Para ajudá-lo no cultivo ainda contratou cinco empregados.

Na versão do agricultor, o que era para ser o início de um sonho virou um pesadelo por despeito dos vizinhos. "Foi aí que começaram meus tempos tristes", disse a BBC.

Por um motivo que não está claro, certo dia um de seus funcionários foi atacado por vizinhos, que o deixaram gravemente ferido. Depois de vários dias hospitalizado, o homem que era de outra vila, passou a ficar aos cuidados de Kaula. Era o patrão que o ajudava a se locomover.

Uma noite, quando Byson levava o funcionário ao banheiro, eles escorregaram nos degraus de uma escada que estava escorregadia após uma chuva. Os dois caíram. O empregado se machucou ainda mais e precisou ser levado novamente para o hospital. Mas desta vez ele não se salvou.

Byson passou a ser acusado de homicídio.

O agricultor foi parar na cadeia. No ano seguinte acabou levado a júri. Para piorar, os vizinhos prestaram depoimentos e disseram que ele havia matado o serviçal. Kaula achava que tudo não passava de uma conspiração orquestrada pelo chefe da vila que queria uma parte de sua fazenda.

Mas o desfecho do julgamento foi o pior possível. A condenação foi a mais dura imposta pelas leis de Malawi: pena de morte para responsáveis por homicídios. Isso em 1992. Com 37 anos, Byson Kaula foi parar no Presídio de Zomba.

Nas celas ele conviveu com políticos importantes, incluindo um ex-presidente do Malawi. Além das privações, o agricultor sofria diariamente com a ideia do dia em que terminaria na "máquina da morte", como ele chamava.

A justificativa para o termo assustador era o sistema de execução do país. Em Malawi não existia um carrasco. Quem cumpria o dever de levar as sentenças a cabo era um profissional da África do Sul, que viajava pelo continente.

"Quando me disseram 'pode ir à área dos condenados e esperar a sua vez de ser enforcado', senti que já tinha morrido", diz ele.

Mas foi aí que a sorte começou a mudar para Byson. O algoz ia a Malawi uma vez a cada dois meses. Quando chegava, tinha que executar vários condenados em um só dia.

Na data marcada para Kaula, o nome dele apareceu em uma lista com mais vinte condenados. Byson foi avisado por um guarda que as execuções se iniciariam às 13h e que ele deveria "começar a rezar".

Depois de duas horas cumprindo a missão de enforcar presos, o carrasco decidiu parar com o trabalho. Na fila ainda restavam três condenados, um deles Byson Kaula.

"Só ele operava a máquina. E, naquele dia, parece que ele disse que 'já foi muito por hoje, volto no mês que vem'", contou Byson.

A história se repetiu incrivelmente mais duas vezes. O algoz sempre decidia ir embora quando ainda tinha mais gente na fila. Na terceira vez, apenas Kaula não foi executado. Mesmo com a ajuda do destino favorável, Byson não suportava mais a angústia pela espera do dia em que ele morreria.

Do pátio do corredor da morte, a forca era visível para todos os presos, para lembrar que mais cedo ou mais tarde chegaria o momento deles. Essa foi a pior tortura mental para Byson e seus colegas. Durante três anos ele viu 49 presos do corredor serem enforcados. Deprimido, por duas vezes tentou o suicídio.

 

O fim da pena de morte

 

O que fez Kaula escapar em definitivo da execução foi uma mudança fundamental na política do país. Em 1994, o governo totalitário do presidente Hastings Banda, que controlava o país há trinta anos chegou ao fim. Uma democracia multipartidária passou a fazer parte do novo regime e todas as execuções foram canceladas. Por coincidência, o novo presidente foi companheiro de cela de Byson durante algumas semanas, acusado de supostas traições ao antigo governo.

Ao tomar posse, Bakili Muluzi prometeu que nunca enviaria um preso do corredor da morte ao enforcamento.

Até hoje, 25 anos depois, a pena de morte ainda faz parte das leis de Malawi, mas nenhum presidente ordenou novamente que um condenado fosse executado nesse período. Agora os prisioneiros ficam no corredor da morte até os últimos dias de vida ou têm as sentenças convertidas em prisão perpétua.

Livre da execução, Byson foi transferido do corredor para a parte principal da prisão central de Zomba, onde ele se envolveu fortemente no programa de educação penitenciária, estudando e ensinando.

Entre as poucas visitas que recebia, a mais frequente era da sua mãe. Todos os anos ela economizava o que ganhava com a produção de algodão para viajar 150 quilômetros até Zomba. Na sacola, dona Lucy levava a maior quantidade de comida que pudesse para o filho.

A sorte do ex-agricultor mudou definitivamente com a revisão de outro caso de homicídio. Em 2007, um usuário de drogas que confessou matar seu enteado, alegando insanidade temporária, foi à Justiça questionar a pena compulsória de morte. O condenado argumentou que não tivera direito a um julgamento justo ou ao direito de proteção contra "tratamento desumano e degradante", que fazem parte da Constituição do Malawi. Os juízes locais concordaram.

Em um novo entendimento, alguns autores de homicídios passaram a ser considerados mais culpados do que outros, o que deveria levar a diferentes níveis de punição.

Todas as sentenças de morte compulsórias foram revistas. Dos 170 prisioneiros que haviam sido condenados à pena capital, 139 já ganharam liberdade. Mais da metade dos que puderam passar por nova audiência não tinham histórico criminal. A ONG Reprieve, que auxilia detentos, alega que muitos têm problemas mentais ou intelectuais.

Os advogados de Kaula seguiram a mesma linha de defesa e entraram com um pedido de revisão do caso dele pelo Supremo Tribunal de Apelação do Malawi. Integrantes da Comissão de Direitos Humanos acompanharam de perto o novo julgamento. Deu certo.

"Eu ouvi que podia sair da ala dos acusados, mas eu não consegui ficar em pé. Eu tremia, meu corpo ficou fraco, era como se estivesse sonhando. Não conseguia acreditar no que o juiz tinha dito", contou aliviado. Mesmo assim Byson ainda passou quase mais uma década na prisão.

No meio da manhã do dia 20 de fevereiro de 2015, os portões da Prisão de Segurança Máxima de Zomba se abriram para finalmente Kaula partir depois de quase 24 anos. Na saída, apenas seu filho caçula o aguardava.

Novamente de volta para casa, Kaula precisou encarar um recomeço bem dolorido. Durante o tempo em que permaneceu na prisão ele ficou viúvo. Os seis filhos cresceram, se casaram e foram morar longe da propriedade rural da família. As terras que antes eram produtivas estão agora tomadas por plantas e mato.

Uma maneira que ele encontrou para ter uma nova profissão foi fazer cursos de treinamento e reabilitação de habilidades. No dia 9 de maio, Byson se formou no Programa de Meio Caminho da Irmandade da Bolsa de Prisão.

"Gostaria que tivéssemos muitas dessas instalações no país. Eles estão fazendo um trabalho louvável, capacitando prisioneiros libertados", disse Kaula.

O passo seguinte foi adquirir uma máquina de costura e buscar um capital para abrir uma microempresa.

Como reconhecimento a tudo o que a mãe sempre fez por ele, Byson tomou a decisão de cuidar também da senhora Lucy daqui para frente.

"Durante a minha prisão, só me preocupava com ela. Sendo seu primogênito, fazia o que pudesse por ela. Agora que voltei, não deixo ela ir para a roça ou fazer trabalhados pesados. Há outras pessoas que podem fazer esse trabalho. Eu mesmo faço", contou.

Kaula está ainda fazendo uma casa de tijolos para a mãe.

Nos finais de semana, ele volta à prisão como voluntário. Byson orienta outros prisioneiros que vivem dramas parecidos com o dele.

 

O condenado à pena de morte que escapou três vezes da forca porque algoz estava cansado

 

Um país sofrido

 

Com 16 milhões de habitantes, Malawi tem uma população predominantemente rural. Mais de 85% vivem longe das vilas e cidades. A base da economia é a agricultura de subsistência. O país ainda sofre com secas prolongadas e com períodos de inundações, que às vezes causam fome severa.

Por causa da desnutrição e de doenças como a AIDS, que afeta mais de um milhão de pessoas, a expectativa média de vida em Malawi é inferior a 55 anos.

 

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