A legislação para esse tipo de crime foi aprovada há pouco tempo. A Polícia quer pegar principalmente quem comete "estupro virtual"
Se você envia vídeos de mulheres nuas para amigos cuidado porque é crime

A nova modalidade de crime começa normalmente com as tais "nudes". As pessoas vão se envolvendo em relacionamentos e de uma hora para outra passam a enviar fotos e vídeos de corpos nus. As conversas de WhatsApp são as que mais proporcionam esse tipo de intimidade, mas também podem ser através de rede social e troca de e-mails. Todo dia um mundaréu de gente tá expondo suas partes íntimas para alguém do outro lado da conversa. Mas o real interesse de quem recebe as imagens pode extrapolar a curiosidade e o desejo de ver o corpo do seu correspondente. Para ganhar dinheiro, levar vantagens ou obrigar a vítima a manter relação sexual com ele o oportunista passa a chantagear quem se deixou ser fotografado e filmado. Tem também a motivação por vingança, que acontece em geral depois de brigas. Seja lá qual for o motivo, quem faz isso é considerado um criminoso. No estado do Rio a Polícia estava há tempos de olho em nove suspeitos. Três foram parar em cana.

 

O que é estupro

 

Está no código penal desde 2009, quando o conceito sobre estupro foi ampliado no artigo 213: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Traduzindo. Se um chantageador de posse de imagens picantes força a vítima a manter relações sexuais ou a gravar mais imagens com caráter sexual isso é considerado "estupro virtual". Não é mais preciso que se tenha contato físico com a vítima para se caracterizar a violência sexual.

Como "ato libidinoso" se entende todo ato destinado a satisfazer ao desejo sexual de alguém.

A doutora Patrícia Peck Pinheiro, especialista em direito digital, definiu um pouco mais o assunto com alguns exemplos. "Quando uma pessoa, por meio da internet, WhatsApp, Skype ou mídia social, venha a constranger ou ameaçar a outra a tirar a roupa na frente de uma webcam, praticar masturbação ou se fotografar pelada", explicou a advogada em entrevista ao site G1.

Para ficar bem claro. Na violência virtual, o criminoso obriga a vítima gravar cenas que ele quer ver. "O autor, para satisfação da lascívia dele, faz com que a vítima tenha esse comportamento, pois possui fotos íntimas dela e ameaça divulgar", enfatiza a delegada Fernanda Fernandes, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias, em declarações aos sites G1 e O Dia.

O primeiro a se dar mal no Brasil foi um técnico de informática em Teresina, capital do Piauí. O acusado tinha ameaçado publicar fotos íntimas da ex-namorada se ela não mandasse um vídeo se masturbando.

O cara foi abusado mesmo. Primeiro ele criou um perfil falso da ex-companheira usando o nome, fotos íntimas da parceira, da família e do filho dela.

A vítima, uma estudante universitária, criou coragem e fez uma denúncia sem saber quem era o chantageador. A Polícia começou a rastrear o endereço de IP da máquina que acessava a conta falsa e acabou chegando à casa do técnico de informática.

No computador dele tinham fotos de outras mulheres também nuas. Tudo virou alvo de investigação para saber se ele havia cometido mais crimes parecidos.

No dia 10 de agosto do ano passado aconteceu a prisão. O caso ficou conhecido como o primeiro “estupro virtual”.

Talvez você já tenha ouvido falar sobre esse episódio, mas, com certeza, a maior parte da população não. Na terça-feira o tema voltou a ganhar forte destaque com a prisão de mais três "estupradores virtuais". A operação da Polícia Civil foi feita na baixada fluminense, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Nova Friburgo. Ao todo, nove suspeitos eram procurados.

Um dos detidos era um homem acusado de dopar a noiva e abusar sexualmente da parceira enquanto ela estava inconsciente. Com medo do fim do relacionamento ele passou a usar as imagens que gravou como uma chantagem.


Quem são as vítimas

 

A Polícia traçou um perfil das vítimas dos "estupradores virtuais". Em geral, são pessoas que conhecem o criminoso há tempos. Quando aceitam ser fotografadas, ou elas próprias fazem as imagens e enviam, é porque já tem uma boa intimidade com o parceiro.

Depois que começa a ser chantageada, a maioria costuma ceder com medo de ser exposta. A vergonha e o constrangimento levam ao silêncio ou a aceitação. Para Patrícia Pinheiro, "normalmente, aquele que gera esse 'estupro virtual' já tem o domínio psicológico sobre a vítima", explica a advogada.

 

Mais crimes virtuais

 

Outro delito sexual comum cometido através de apelações é o chamado "crime de pornografia da vingança". Normalmente acontece após o fim de uma relação. A delegada Fernanda Fernandes relata como o criminoso age: "Na pornografia de vingança, o agressor vaza imagens íntimas da vítima com quem tinha relacionamento ou porque queria dinheiro, ou um ato sexual com ela".

Fernanda faz outro alerta importante: "Guardar, compartilhar, divulgar fotos, vídeos, imagens pornográficas, íntimas, ato sexual da vítima sem o consentimento dela, tudo isso é crime. Ainda que não seja você que tenha gravado, ainda que não seja você que esteja se relacionando com essa vítima".

O recado da delegada é bem direto: "Não pode enviar nudes ou cenas íntimas nem para parceiro de confiança".

Guardar fotos íntimas também pode representar um risco. Existem registros de hackers que conseguiram invadir computadores e celulares e se apoderaram de fotos para fazer extorsões ou a violência sexual virtual.

A aprovação da lei que trata especificamente esses crimes aconteceu em setembro. A condenação de quem divulgar cenas de sexo, nudez, pornografia ou qualquer registro de estupro pode ser de um a cinco anos de cadeia.

Se o agressor for ex-namorado, ex-marido ou alguém que tenha tido relação íntima com a vítima a punição pode ser mais grave. Na "pornografia de revanche", o parceiro que divulgar material íntimo só pra se vingar pode pegar até oito anos de cadeia.

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Rogério Barbosa

Rogério Barbosa

Esse país está ficando muito chato.
★☆☆☆☆DIA 29.11.18 17h07RESPONDER
Guilherme Mendes
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